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 DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO

EM ÁFRICA – DESAFIOS E ALTERNATIVAS

Por Zakeu A. Zengo 

Texto apresentado na Semana da África, na UFMG, organizado pela ONG CEDHUR em 2004. Foram fundamentais na elaboração deste paper algumas teses defendidas originalmente na minha tese doutoral em Antropologia Social do Desenvolvimento (Inglaterra), intitulada “Poder tradicional e questão do desenvolvimento em África”.

 Apesar da diversidade das taxas de crescimento, as economias africanas permaneceram extrovertidas entre 1960 e 1980. No geral eram de tipo primário ou colonial, e predominava o setor manufatureiro e agrário (agro-mineiro e agro-pecuário num pequeno número de casos), com uma tendência geral para a baixa de rendimentos e das produtividades. Estes setores só chegaram a desempenhar um papel motor quando foi necessário responder a uma procura preexistente, para o mercado interno e externo.

 A procura sustentada dos produtos básicos, bem como o financiamento externo, conduziu entre 1960 e 1973 ao crescimento do PIB nos países litorâneos, especialmente naqueles em que o potencial de exportação não fora esgotado antes da independência, como o Senegal e o Gana. Ao longo da década de 1970, a desregulação do sistema monetário e os empréstimos anárquicos, acompanhados pela subida conseqüente dos preços dos produtos básicos, sustentaram certo crescimento econômico artificial em alguns países do continente. Entretanto, a partir da década de 80, privadas deste motor exterior, todas estas economias entraram numa fase de crise generalizada.

 Nessas décadas ocorria simultaneamente, e com sucesso, as revoluções que emanciparam o continente do domínio colonial. A única exceção foi a África do Sul que, como todos sabem, permaneceu refém do Estado colonial até ao limiar do século passado. Nas novas condições então emergentes, o colapso do Estado colonial, bem como as incapacidades locais para o desenvolvimento de perfis políticos eficientes, ambos os fatores devidos à convulsão armada herdada das guerras para a independência, estagnaram totalmente as economias africanas a partir do início da década de 1980. Em seqüência da desordem política e estrutural herdada das guerras nacionais, a própria sobrevivência dos estados nacionais só foi garantida pela emergência de regimes autocráticos que, sob subvenção dos interesses representados pela guerra fria, contribuíram para:

 (a) solapação/apropriação das riquezas territoriais pela classe dominante, privando qualquer ideologia do progresso de um dos seus fatores de base e motor fundamental: a disponibilidade e sustentabilidade econômica (surge então a cultura da dependência e do clientelismo);

 (b) desmantelamento e sucateamento das estruturas produtivas nacionais, mesmo as básicas (como a cultura agrícola de subsistência, característica milenar dos seus povos), incapacitando o continente para a retomada do caminho do progresso e emancipação econômica; 

(c) ausência de perspectivas reais capazes de autorizar a defesa ou adoção de medidas de progresso, político ou econômico, sem reformas profundas. 

É preciso aqui observar que a possibilidade de se pensar em reformas capazes de viabilizar o desenvolvimento e a democracia na África já é complexa em si mesma, uma vez que os acontecimentos das décadas referidas contribuíram não apenas para a constituição de um estado de coisas, mas também a instauração de uma nova versão de mentalidades que se entranharam na alma e no ser dos povos graças as bem sucedidas campanhas nacionalistas dos movimentos libertadores (de um lado), e a cultura do ódio e ressentimentos internos delas resultadas, do outro. Só Deus sabe se em países como Somália, Ruanda, Etiópia, Angola, RDCongo, Chade será possível um dia o que se chama de plena cultura democrática. A esperança é, no entanto, não apenas necessária mas possível. A África do Sul está ensinando a lição ao continente.

 Foi neste contexto geral que as aspirações à democracia se manifestaram cada vez mais abertamente a partir dos meados da década de 1980. Para se ter idéia, já em 1981 tinha sido lançado na África um Fórum para a Democracia no Terceiro Mundo, de cujas discussões e pesquisas resultou a publicação em 1986 do livro La longue marche vers démocratie en Afrique, que é permanece como referência fundamental para os estudantes do assunto. Devido ao fim da guerra fria, e de certo modo à ilusão de que o Ocidente sustentaria daí em diante, simultameamente e por todo o lado, a desintervenção econômica e as oposições que invocavam a democracia liberal, as aspirações pró-democracia ampliaram-se rapidamente. Exprimiam-se com tanto mais força quanto, desde a sua integração no sistema capitalista mundial, o subcontinente só tinha conhecido regimes não democráticos nas suas estruturas.

 Como todos sabem, os Estados coloniais eram autocráticos. Os movimentos nacionalistas não tinham considerado a democratização das sociedades pós-coloniais como uma prioridade. Deste modo, todos os Estados pós-coloniais, populistas radicais ou compradores anti-nacionalistas, reprimiam qualquer tentativa de surgimento ou de consolidação de sociedades civis, essenciais à democracia burguesa liberal. O argumento principal do movimento foi o que Samir Amim chama de “desenvolvimentismo” no seu livro L´échange inégal, de 1988.

 Se aparentemente a realidade econômica e o impasse social do ajustamento neoliberal são catastróficos, os das lutas políticas foram vistos como encorajadores. Os ENTRAVES JURÍDICOS à formação de sociedades civis são levantados em quase todos os países. Depois de 30 anos de pós-colonialismo a alternância no poder dos partidos políticos, que é um dos critérios essenciais da democracia liberal, só havia se verificado nas pequenas ilhas Maurícios. Hoje já contam-se dezenas de governos saídos de eleições que se saldaram pela derrota dos regimes e grupos dominantes, casos de Benin, Cabo Verde, Congo, Madagascar, Mali, Níger e Zâmbia, entre outros.

 Será que estamos realmente diante de uma evolução democrática geral irreversível? Será que está mesmo aberto o caminho para a democracia política baseada no modelo da democracia liberal euro-americana, a única que o capitalismo reconhece além para além da autocracia? É possível ao Estado africano orquestrar a democratização no sentido burguês e, paralelamente, fazer sair as economias no nível de “quarto mundo” em que se encontram, submetendo-se às pressões da mundialização do sistema produtivo? Tenho sérias dúvidas a respeito.

 A meu ver, ainda está por inventar a forma de democracia que seja complementar de um desenvolvimento sócio-econômico em benefício das classes populares e não apenas para sair do “quarto-mundismo”. Para isso, a luta contra os regimes autocráticos só irá até o fim se, por efeito da base social e da ideologia dos movimentos que a conduzem, se inscrever numa perspectiva do poder a três dimensões: 

a)      A repulitização das camadas populares, rurais e urbanas, pela sua auto-organização contra a “feudalização do poder no meio rural” (P.A.Nyong´o, edit., La longue marche vers la démocratie em Afrique. Paris: Publisud, 1986), a “mobilização populista” e a “centralização democrática”, que são tantas outras formas de confiscação do poder em benefício de uma reduzida camada dirigente;

b)      A orquestração de uma interação dialética entre a democratização da sociedade (e não apenas da esfera política) e o desenvolvimento das forças produtivas, começando pela modernização agrícola sustentada por uma industrialização largamente autônoma na perspectiva pan-africanista;

c)      A opção por um sistema político internacional policêntrico e, portanto, mais democrático, visto que as grandes regiões da África finalmente confederadas defenderiam eficazmente os interesses dos povos do continente.

 Nada disso se parece com as reivindicações por uma democracia liberal para a África, e este é exatamente a tese que defendemos. A teoria da alternativa de um desenvolvimento democrático autônomo, no sentido que acabamos de definir, pode ser muito bem utilizado na condição de um pano de fundo para uma teoria do desenvolvimento e democracia viável para a África. Infelizmente não posso me deter nestas considerações. O essencial desta fala quer centrar-se numa análise crítica das relações entre a centralização do poder, de base autocrático, e os problemas típicos do “quarto-mundismo”. 

IMPASSES LIGADOS AO PROBLEMA DA AUTOCRACIA EM ÁFRICA

 Antes de apresentar as características de base dos regimes autocráticos prevalecentes no continente, que constituem hoje talvez o maior desafio estrutural e político na marcha para a democracia, temos de esclarecer as posições utilizadas pelos teóricos do capitalismo realmente existente e as correntes existentes em África. 

Para os porta-vozes do capitalismo internacional, a democratização segundo o modelo ocidental se confronta na periferia com o bloqueiamente de uma dupla polarização, inerente à acumulação no capitalismo real (Cf. Samir Amin, L´empire de chãos. Paris: L´Harmattan, 1991). Já os africanistas argumentam que a democracia burguesa na África sairá do aprofundamento da integração no mercado mundial e das “pressões exercidas pelo Ocidente”, que estaria interessado, particularmente após o fim do sistema soviético, em encorajar a democratização de todos os Estados do planeta segundo o modelo liberal. Neste sentido a África estaria inserida dentro de uma tendência natural da socialização política mundial, que é a imperiosa adoção de modelos democráticos de gestão política das nações.

 Uma segunda corrente africana aceita que a mundialização deixaria sempre suficiente autonomia a cada sociedade periférica para o desenlace dos conflitos depender principalmente das condições locais. Aqui parece ressoar a profecia do filósofo político John Rawls, para quem regimes constitucionais liberais devem podem divergir e expressar diferentes variações internas a cada Estado, sem com isso comprometer a democracia liberal e a possibilidade de uma Sociedade dos Povos democráticos liberais. Ao especificar as condições internas que regem as sociedades democráticas constitucionais, para além das quais um Estado liberal dificilmente alcançaria a plena democracia, Rawls diz no seu O Direto dos Povos: “A terceira condição para que uma concepção liberal de justiça seja realista é que os seus primeiros princípios e preceitos sejam funcionais e aplicáveis a arranjos políticos e sociais em andamento” (p.18). Isto, parece claro, no caso interno.

 Os conflitos referidos por esta terceira corrente, a depender das condições locais, são provavelmente aqueles inerentes aos problemas da pauperização social que o modelo da democracia liberal capitalista comporta relativamente as economias dos países subdesenvolvidos. A nosso ver não uma diferença absoluta entre essas três correntes. As duas últimas, defendidas também na África, consideram a democracia por excelência – como denunciam S. Amin e I. Shivli no artigo “Contradictory class perspectives in the debate on democracy”, publicado no livro An African debate on democracy and constributionalism  - e não passam de versões atualizadas da teoria da modernização política do início dos anos 60. Sabe-se que foram as decisões ocidentais, sobretudo americanas, de suportar ou instaurar ditaduras militares ou civis na periferia que puseram fim às investigações neste sentido. Uma pena!

 Pessoalmente sou partidário da tese do bloqueiamento estrutural, que integra perfeitamente o movimento historicamente confirmado das modificações nas formas da autocracia da periferia e mesmo os momentos de “pequena democracia”. Em outras palavras, as democracias liberais e as autocracias são formas de gestão dos conflitos no sistema capitalista. As primeiras não passam, conforme a tendência, de face política da acumulação central e as segundas a da acumulação periférica. Bem entendido, cada grupo comporta variantes.

 Por que características se reconhece uma democracia liberal central? Com toda a segurança, não é pela base eleitoral do poder (O PROBLEMA DA LEGITIMAÇÃO), já que ela não é em geral mais ampla que nas autocracias quando as eleições são livres e transparentes, como na Índia por exemplo. Por vezes, o seu sistema eleitoral do poder é mesmo menos eqüitativo e a taxa de participação eleitoral menos elevada do que nas referidas formas democráticas. Mesmo ao nível das possibilidades de alternância, as diferenças nem sempre são decisivas, como mostram os casos do Japão e da Índia.

 Contudo, os regimes do capitalismo central parece sempre mais democráticos que os das periferias; e isto porque a diferença essencial deriva menos das estruturas da democracia do que do poder essencial das sociedades civis e das liberdades que lhes estão ligadas. Mas há que ir mais longe. A democracia liberal pressupõe que se reúna certas condições econômicas e não econômicas. Assenta portanto na alienação política, só possível se estiverem reunidas as necessárias condições econômicas.

 Limitando-se no plano descritivo, o discurso dominante afirma que na democracia liberal o poder político baseia a sua legitimidade na soberania popular, por um lado, e na garantia pelo Estado do respeito pelos direitos fundamentais, alguns dos quais definidos justamente como direitos naturais. Mas, se reduzirmos esse modelo de democracia à sua essência, não será ela um sistema político no qual as classes populares, e particularmente a classe operária em sentido amplo, o campesinato e outros grupos sobreexplorados (como as mulheres e os marginais) aderem às regras de eleições livres periódicas para definir, de entre os candidatos, uma maioria de governo a que obedecem os aparelhos de Estado? Não é verdade que as regras do jogo democrático estão concebidas de forma a vedar permanentemente a essas classes populares o acesso ao poder e o exercício da sua própria hegemonia? E que os direitos fundamentais garantem a exploração da força de trabalho e a sua submissão ao capital?

 A alienação política que acabo de definir manifesta a hegemonia ideológica e cultural da burguesia. Combinada com a alienação metafísica e mercantil, reduz a necessidade de recorrer à violência para proteger as pessoas e a propriedade privada dos meios de produção. Mas será o único conceito de organização política do capitalismo, como se pretende com freqüência?

 É certo que alguns países da Europa ocidental, o Japão e algumas outras extensões ultramarinas, se diferenciaram no sistema político mundial e evoluíram de acordo com este conceito desde a segunda guerra mundial. Mas não são países africanos. Os regimes não democráticos da periferia não são menos característicos do capitalismo. Para esse regime é essencial a existência de um potencial econômico de democratização para o desenvolvimento, pelo menos em duas de suas funções que são complementares.

 Em primeiro lugar, permitir a formação de um espaço duradouro de solidariedade interclassista, a nação, graças a uma partilha social das riquezas e da capacidade de acesso aos serviços, bem como uma distribuição geográfica das atividades econômicas e culturais por uma classe média em expansão contínua, que seja considerada eqüitativa e com perspectivas de melhoria. Além disso, que este potencial econômico forneça ao Estado recursos suficientes para uma gestão cada vez mais cara da ordem e da segurança das pessoas e dos bens. Quer dizer, a democracia liberal exige um Estado rico para dar certa, um Estado que seja o centro de uma extração importante de mais-valia, para garantir a organização e manutenção da segurança dos ricos, sem ser necessário recorrer a um poder manchado pela ilegalidade e pela ilegitimidade. É, portanto, constitucionalista.

 O ciclo se fecha, enfim, no fato de que há a democracia liberal exige uma base cultural e ideológica necessária para aprofundar a alienação político do povo. Para uma alienação politicamente eficaz é preciso que o eleitor acredite na possibilidade da defesa do interesse geral pelos homens políticos no poder e que não tenha consciência do seu enfeudamento unilateral aos capitalistas. Como se tornou impossível para a democracia liberal, praticamente desde a década de 1980 do século passado, a formação de uma burguesia nacional que não beneficie de uma transferência maciça e visível de recursos financeiros por parte do Estado, as pessoas passaram a carecer naturalmente das lentes capazes de enxergar o caráter pernicioso desse dispositivo de injustiça da democracia liberal. No prisma estritamente econômico, nenhuma democracia liberal pode ser efetivamente eqüitativa em sua estrutura jurídica e procedimental.

 Para terminar esta crítica à democracia liberal tradicional do ocidente, que espero iluminará a tese a ser ventilada mais adiante no tocante aos destinos democráticos do continente, impõe-se apenas mais uma observação. A identificação do capitalismo industrial com a democracia permite hoje aos defensores do sistema existente esboçar duas teorias erradas. Na primeira, diz-se que o desenvolvimento econômico teria conduzido por si mesmo à democracia liberal sem lutas políticas e em especial sem revoluções. Este ponto já foi refutado. Basta acrescentar que não é possível confundir democracia com regimes de liberdade, Estado de direito com democracia. O capitalismo necessitou desde cedo de uma força de trabalho que venda livremente o seu tempo de trabalho, ou mais geralmente, autônoma em relação ao Estado. Contudo, a formação social capitalista acabada tem coexistido sem dificuldade com formas de trabalho forçado. Por outro lado, a sociedade civil pode mesmo funcionar num regime não democrático, como ocorreu com o Japão antes da segunda guerra mundial.

 Como óbvio observar, na África não estão reunidas as condições de alienação política e portanto de democracia liberal. Seu estado de “quarto-mundismo” constitui uma oposição radical e de princípio à democracia liberal real.

 Pela sua natureza, o Estado do Quarto Mundo é um mecanismo de extração de mais valia das camadas populares e de permanente endividamento externo em benefício exclusivo dos ricos e dos credores estrangeiros, o que permite a uma ínfima parte da população ter um nível de vida com freqüência superior ao nível médio dos países desenvolvidos e acumular, em geral, de forma improdutiva.

 O Estado do “Quarto Mundo” não pode ter pretensões de fundar uma democracia ocidental. No entanto os povos aspiram a viver em liberdade e a participar na vida política. Em muitos países com uma pequena democracia em marcha, inclusive naqueles onde já se verificou alternância de poder (caso da Zâmbia, por exemplo), as classes dirigentes elevadas ao poder pela contestação popular da ordem colonial e pós-colonial, desligaram-se do povo pelo seu nível de vida. Nestes e na grande maioria dos países subsarianos, a partilha das riquezas é feita pelo sistema continua sendo por apadrinhamento/clientelismo. Mas, por efeito da crise do desenvolvimento e da economia mundial, esses rendimentos desaparecem.

 Fala-se de luta de morte pelo acesso à classe dirigente e dominante, que se completa atualmente com a resistência para não se ser expulsa dela. Isso leva a territorialização do poder, fato que garante a sua manutenção e sua circularidade, já que até o prestígio político passou a ser um patrimônio acumulado exclusivamente por essa classe, a ele redutível. Na África as massas não mais conseguem reconhecer e aceitar a novidade política ou social ligada aos círculos fora da classe dominante e dos movimentos históricos da resistência militar. Considerando que estas duas últimas classes traçam sua descendência histórica com os movimentos de resistência militar ou das guerrilhas, sociedades civis democraticamente organizadas poderão vir a constituir uma utopia acadêmica (pelo menos a curto e médio prazo), não obstante uma utopia realista. Até as exceções não sobreviveriam à teoria se considerarmos o alinhamento étnico e o fundamentalismo religioso como componente de manutenção política da classe dominante na atual África.

 Retorno ao raciocínio anterior. O agravamento da crise das finanças públicas e da balança de pagamentos que forçam ao ajustamento pela contração do consumo popular individual e coletivo é conseqüência desta forma de relação entre o poder e a economia. O conceito de nação esvazia-se à medida que desaparecem as ilusões de uma inversão desta tendência. Já sabemos que quanto mais aguda é a crise das finanças públicas, mais forte será o ressentimento popular para com os ricaços. O apoio técnico e financeiro do Ocidente dos Estados cujos povos os rejeitam à custa de grandes sacrifícios fá-los surgir como aquilo que realmente são – instrumentos de opressão e de ajustamento das sociedades locais às exigências econômicas e estratégicas do exterior.

 Ao contrário do que supõem os adeptos da democracia liberal em África, o que lá precisamos não são apenas eleições livres e alternância no poder de uma minoria da burguesia compradora. O que a África precisa é uma mudança de sistema. Em outras palavras, as aspirações reais do continente situam-se na perspectiva de sociedades pós-capitalistas, melhores que o capitalismo. O problema é que a transformação destas aspirações continua confusa. Daí as reações considerados irracionais do ponto de vista capitalista, mas que não põem em causa a hegemonia da minoria dominante: a tendência para reassumir práticas religiosas, étnicas ou comunitárias, o incivismo e a idealização desinformada da democracia liberal. Nem conflito aberto de classes (os que mandam devem continuar mandando, do jeito como sempre mandaram, apenas mais afetos ao jogo limpo de dominar à sombra de uma falsa legitimidade), nem consenso (sobre quais sistemas políticos a adotar, adequados e necessários para resgatar o continente da insignificância história da governabilidade humana) – tal é a situação atual.

 Está ocorrendo o seguinte: para subir ao poder, minorias hábeis da classe (burguesia) dominante podem apoiar-se nestas reações de rejeição do grupo dirigente imediato, mas apenas para continuar as mesmas políticas econômicas e sociais durante o interregno de uma “pequena democracia”, antes de regressar às formas de autocracia primária (QUALQUER SEMELHANÇA COM O BRASIL ATUAL É MERA COINCIDÊNCIA). Efetivamente, qualquer poder saído de eleições livres e transparentes que não baseie a “aliança democrática” num forte componente popular, nacionalista e pan-africanista autônoma, continuará a ser comprador (exportador e importador) e opressor. E o pior, opor-se-á ao recurso à “pequena democracia” para resolver os seus conflitos internos.

 Nestas condições, a “abertura democrática”, necessidade política, moral e histórica para as forças populares e nacionalistas, pode desembocar no caos e na incapacidade para se cristalizar. Esse é o verdadeiro desafio para o desenvolvimento democrático no continente africano. Defendemos, portanto a repolitização como exigência da democratização da África. Sem ela, a África não tem futuro.

 REPOLITIZAÇÃO PARA A DEMOCRACIA

 Vou agora tentar aprofundar a idéia de repulitização, na linha do que anteriormente chamei de “mudança do sistema”, pondo a descoberto dois tipos de desafio para o problema da democratização da África. São eles: a reetnicização e a heterogeneidade cultural-religiosa.

 As recentes eleições livres na África do Sul, em seu segundo histórico, mais uma vez mostraram ao mundo que pode haver democracia na África. Muitos africanos hoje passaram a pensar assim também, depois dessa incontestável demonstração de unidade nacional. Se este otimismo se confirmará para sempre, só Deus sabe. Contudo, há por detrás dessa rara e suspeita demonstração de reconciliação e anistia nacional muitos fatores determinantes, todos ligados ao que chamo de repolitzação. As mais salientes são aqueles resultados das revoltas populares de 1984 contra o apartheid.

 De fato, essas revoltas marcaram um corte na história do movimento social pós-colonial. Não há como subestimar o considerável impacto psicológico que aqueles acontecimentos provocaram ao mundo, na África em especial. Marcam o fim do medo entre os jovens e os marginalizados dos diversos “sowetos” populares da AS. Mesmo assim, não foi uma repolitização comparável à que acompanhou as lutas de libertação nacionalistas. A principal diferença tem a ver com a percepção e o uso da heterogeneidade cultural por parte dos líderes destes últimos movimentos. Não podemos perder isto de vista na marcha para a democratização e o desenvolvimento.

 As lutas de libertação nacional foram dirigidas por líderes desetnicizados (dizia-se na época “evoluídos” ou “destribalizados”, tecnicamente de “assimilados”). Faziam parte do grupo restrito que formava o embrião da “sociedade civil nativa”, de que o povo obviamente estava excluído. Começaram em geral por reivindicar a igualdade com os colonos (Cf. P. Lumumba; Le Congo, terre d’avenir est-il menacé?). Mas quando tomaram consciência da necessidade da construção nacional, mobilizaram populações culturalmente heterogêneas (e pouco urbanizadas) com tanto maior facilidade, a meu ver por três razões: (a) a aspiração ao auto-governo está implantada em cada ser humano, (b) a repugnância da situação colonial, uma dominação insuportavelmente violenta, (c) as diferenças sociais e/ou culturais entre colonizados e colonos. Não foi muito difícil “politizar” ideologicamente as massas populares para garantir as revoltas armas de libertação.

 Influenciadas pela força do conceito de Estado nacional burguês da Europa Ocidental, julgavam poder reduzir a distância entre o conceito e a realidade pela manutenção da politização, pelo desenvolvimento acelerado das forças produtivas e pela redução das desigualdades sociais e geográficas. Infelizmente, estes líderes empenhavam-se numa tarefa impossível – construir a nação sem se desconectar. A crise é tal que hoje a base da maioria dos dirigentes da luta pela democracia são tão étnicas, regionais ou confessionais (religiosas) como aquelas que levaram os primeiros e atuais autocratas ao poder dominante. Contetam-se em adaptar-se aos efeitos centrífugos da expansão e da crise do Quarto Mundo.

 Os movimentos populares e nacionalistas de hoje têm de opor-se a esta reetnicização/tribalização se o que defendem é a plena democracia na África. E o meio principal para o conseguir é a repolitização, a qual, bem entendido, só terá êxito se o sistema econômico mundial e a política internacional se lhe tornarem favoráveis. Passo a resenhar rapidamente apenas as condições internas desta repolitização, concentrando a atenção no problema da heterogeneidade/homogeneidade cultural.

 Sustentamos contra aqueles que pensam dever rejeitar-se o conceito de Estado nacional jacobino herdado da história do capitalismo na Europa ocidental, que o projeto de nação culturalmente homogênea em planos tão fundamentais como a língua e o regime de propriedade, a igualdade dos sexos, etc., não pode ser abandonado sem riscos. A principal lição a extrair do desmoronamento da URSS e da Jugoslávia, dos problemas da Índia, etc., é clara: há que tentar realizar, por meios democráticos, a máxima heterogeneidade, necessária ao projeto alternativo. A unicidade das modalidades de acesso à terra e a unidade lingüística constituem, a nosso ver, as bases mínimas deste projeto.

 As políticas dos Estados africanos nestes domínios são desfavoráveis aos movimentos populares e nacionalistas progressistas. Enquanto entre 1950 e 1960 os dirigentes eram desetnicizados (muitos ainda o são nos países subsarianos, como em Angola e Moçambique) hoje as elites exibem-se como representantes das suas etnias, mesmo quando estão desenraizados que já não falam a língua nem respeitam os “valores tradicionais” da terra (creio que só no passado o Estado angolano iniciou consultas com as autoridades tradicionais, visando a inclusão da perspectiva tradicional de poder na sua idéia de governabilidade eficiente). A urbanização poderia ter dado um golpe sério no etnicismo (mas não necessariamente no regionalismo) se tivesse sido acompanhada por uma política ousada de unificação lingüística.

 Esta etnicização das elites acompanha o aprofundamento do “espírito regionalista” nas camadas populares, espírito articulado com a linhagem e a comunidade aldeã. Efetivamente e como regra geral, o princípio de livre acesso à terra da linhagem continua a prevalecer nas aldeias (S. Melone, La terre et la parenté...). Este modo de acesso que privilegia as linhagens e não os indivíduos é um fator essencial na manutenção das relações comunitárias pelos migrantes e urbanizados. Tanto mais que na cidade a crise precoce da industrialização originou um recuo relativo, e com freqüência absoluto, dos assalariados modernos em benefício da mão-de-obra familiar característica da submissão informal do trabalho ao capital.

 Que seja dito uma mais vez: é a crise da construção nacional, particularmente nestes efeitos sociais desastrosos, que explica a proliferação das “associações regionalistas” no meio urbano. Isto é particularmente verdadeiro com relação a África ocidental. Para qualquer membro de uma dessas associações, as obrigações estão ligadas a direitos; o laço com a terra confere aquilo que John Rawls chama de bens primários: direitos fundamentais (direito a) e direitos materiais (direito sobre). Os primeiros dizem respeito à manutenção do seu estatuto na comunidade, à proteção contra as forças do mal, e ao direito de sobrevivência. Os direitos materiais traduzem-se frequentemente por direitos de usufruto da terra. Desde que cumpra as suas obrigações, o habitante urbano conserva os seus direitos sobre a terra comunitária. Através das suas obrigações, acumula direitos potenciais de reciprocidade: a possibilidade de enviar os filhos para a aldeia, de ser auxiliado em caso de dificuldade ou de funeral. De modo mais geral, “os direitos são análogos a um seguro por capitalização contra as calamidades que possam provir do mundo real e do mundo imaginário. Neste caso, as prestações do seguro serão representadas por cotizações permitindo ajudar de forma coletiva o aderente em dificuldade” (F.R. Mahieu, Les fondements de la crise économique em Afrique. Paris: L’Harmattan, 1990, p. 58).

 Na realidade, a “comunidade” funciona cada vez mais como um mito a dois níveis. Em primeiro lugar, ao nível da propriedade, visto que o acesso das camadas populares às terras da linhagem ou da comunidade é cada vez mais limitado pelo processo de apropriação das melhores terras pelo Estado ou pelo capital privado (diz-se que as terras diamantíferas em Angola foram todas privatizadas, em favor, é óbvio, dos membros no poder ou seus familiares. Não sei se isto implicaria também em apropriação, por tabela, das riquezas minerais dessas terras; se for assim, será o exemplo mais descarado de golpe econômico com vistas a inviabilizar a democracia e o desenvolvimento nacional. De qualquer modo, documentos capazes de comprovar este rumor ainda não estão disponíveis aos pesquisadores, creio).

 Em segundo lugar, ao nível da ideologia da solidariedade; aparentemente, esta funciona em benefício dos membros mais pobres, mas, na realidade, à medida que aumenta o número de pobres, os mais ricos e mais poderosos resolvem os seus problemas entre si num quadro que transcende a aldeia e mesmo a etnia. 

Acima da comunidade, que é uma realidade, não obstante em crise, funciona a ideologia da etnia, que não passa de uma arma suplementar utilizada pela burguesia para dividir as camadas populares. Assim, nos governos tomam assento “representantes” de etnias que ninguém elegeu, “representantes” tão apreciados pelos seus pares como impopulares na sua etnia ou mesmo na sua “comunidade”. O essencial para a classe dominante é que a comunidade bloqueie o processo da formação de organizações autônomas das camadas populares.

 (Chama atenção a atual mobilização em curso em Angola no sentido de disseminar comitês de recrutamento de militância partidária, visando os interesses políticos eleitoreiros. Algumas lideranças de um dos partidos de oposição foram levadas a tribunal, na província de Benguela, por reclamar publicamente que o partido dirigente estava dificultando a sua reinstalação numa localidade. Note-se as duas seguintes manchetes:

 Lunda-Norte: MPLA transfere células para áreas de residência

Dundo, 20/05 - Cinco células de militantes do MPLA das 68 existentes nos locais de trabalho, no município de Kambulo, Lunda-Norte, foram já transferidas para áreas de residência, no âmbito de uma das orientações do seu V Congresso, realizado em Dezembro último, em Luanda.

O primeiro secretário municipal do MPLA, Domingos Chicalo disse hoje à Angop, que à luz da nova filosofia, o seu partido tem realizado actividades de mobilização e recrutamento de novos militantes para as suas fileiras, prevendo os próximos desafios eleitorais.

O dirigente partidário considerou de exitosa a actividade da reorganização das estruturas de base, levada a cabo pelos membros do partido no município.

E esta:

 Benguela: Dirigentes da UNITA no Bocoio vão a tribunal

 Bocoio (Benguela), 19/05 - Dirigentes da UNITA no município do Bocoio, a 110 quilómetros da cidade de Benguela, vão responder em tribunal, nos próximos dias, acusados de faltar com a verdade, calúnias e difamação, disse hoje à Angop o comandante local da Polícia Nacional, intendente Augusto Pequenino.

Adiantou que os membros do maior partido na oposição em Angola, cuja identificação escusou revelar em pronunciamentos públicos, acusaram recentemente a administração local de ter ordenado a colocação de efectivos das Forças Armadas Angolanas na Comuna do Passe, com vista a inviabilizar a reinstalação da organização do "galo negro".

O oficial superior da Polícia Nacional no Bocoio disse serem infundadas tais acusações, esclarecendo que o pessoal das FAA há muito deixou a localidade do Passe, na seqüência dos acordos de paz assinados entre o Governo e a UNITA.”

 O segundo aspecto relacionado com a questão da etnicização é o papel da heterogeneidade lingüística para uma real e possível democratização da África. A ausência de políticas de homogeneização lingüística é um verdadeiro escândalo na África. Cada governo tem os seus ministros da cultura, da educação, do ensino superior e da pesquisa científica, dispõe pelo menos de uma universidade – mas as classes dirigentes foram incapazes de desenvolver os idiomas de origem local ou européia para os transformar em instrumentos de cultura, de ciência e de tecnologia.

 No terreno das línguas de origem local, Madagascar será por muito tempo a única exceção notável. A codificação e a escrita do malgache desde o século XIX transformou-o após a independência numa língua potencialmente dominante sobre o francês. Na zona do suaíli, o Quênia e a Tanzânia ainda hesitam. Na Etiópia, o amárico estava vocacionado para se tornar a língua unificadora graças ao seu prestígio histórico e a uma relativa intraversão lingüística, mas o projeto encontra-se largamente comprometido devido a uma reetnicização virulenta, grande parte das razões devidas aos conflitos político-tribais da década passada. E mesmo em países onde línguas de origem européia sofreram uma apropriação nacional, como Maurícios e Cabo Verde, o fenômeno explica-se pelo povoamento por imigração durante o colonialismo e não por políticas lingüísticas dos Estados pós-coloniais.

 O resultado final é uma espécie de caos lingüístico, causa e conseqüência da deriva do sistema educativo. Mais da metade das crianças em idade escolar nascidas nos últimos 20 anos em Angola não falam o português. Elas nasceram e cresceram nas áreas rurais onde a únicas línguas são as nativas, vastas regiões que os conflitos armados isolou longe dos centros urbanos, de onde a educação via língua portuguesa apenas é difundida. Em termos lingüísticos são duplamente analfabetos, portanto: desconhecem a língua oficial do país e são literalmente iletrados – porque não houve como promover escolaridade nessas áreas, já que fechadas ao acesso do Estado ao longo de todo esse tempo. Temos aí uma larga massa de jovens em idade de votar que ainda não sabem escrever o próprio nome – e nós estamos sonhando com uma democracia que tem de ser inclusivista.

 As classes dominantes acomodam-se bem com esse caos lingüístico, até porque contribui para a despolitização. Em contrapartida, é um obstáculo à formação de uma intelectualidade ligada aos movimentos populares: como é evidente, a unidade lingüística não basta para dar nascimento a uma intelectualidade ligada às camadas populares, mas é-lhe necessária. Na atualidade, para se ser um autêntico intelectual africano em ciências sociais e humanas, seria necessário, em algumas países, dominar uma dezena de línguas, sem mesmo assim poder ter a esperança de ser lido com facilidade.

 Evidentemente a unidade lingüística só é aceitável se estiverem reunidas duas condições: primeiro, o processo deve ser democrático e não acarretar qualquer prestígio especial para o grupo de origem (a língua pode ser rebatizada); em segundo lugar, deve permitir um debate que envolva o espírito crítico e favoreça uma repolitização saudável.

 O segundo aspecto da questão é o problema da unidade religiosa. A priori, a unidade religiosa não é favorável e nem desfavorável à repolitização. A flexibilidade (se posso designar assim a idéia de tolerância religiosa) deve ser a regra, contrariamente ao que defende os fundamentalistas, para os quais o dogma original contém uma verdade não sujeita a interpretação, e os integristas, opostos aos laicismo. A história está cheia de conflitos que se explicam pelas divergências de interpretação dos livros sagrados. Com efeito, a religião desempenhou um papel essencial na organização das sociedades e da sua submissão ou, ao contrário, da sua dominação. Na África considera-se muitas vezes que as religiões tradicionais têm tanto ou mais impacto sobre o comportamento dos cristãos e dos muçulmanos que o cristianismo que o islamismo (Zengo, Cristianismo e Teologia da reconstrução africana – dissertação mestrado/teologia, 1997). Seja como for, parece prevalecer um certo sincretismo possibilitador de tolerância, tanto nos países de predominância islâmica como nos cristãos. É por isso que, no conjunto, o conceito de Estado laico é aceito no continente.

 Na América Latina, como se sabe, a teologia da libertação foi complementar do marxismo. Esta reconciliação entre a crença em Deus e a luta de classes contribuiu, em países como a Nicarágua, para o êxito dos movimentos populares contra a ditadura e a sobreexploração, apesar de a Igreja oficial ser, obviamente contrária a essa teologia. Há quem diga que a proliferação nesta região de seitas protestantes com sede nos Estados Unidos satisfez em grande parte a vontade do governo americano de reduzir a influência daquela sobre os excluídos do mercado capitalista.

 Por que a teologia da libertação não se enraíza na África? Possivelmente pelas seguintes razões sociológicas: a pobreza africana não é ainda tão abjecta como a do Brasil por exemplo, onde em toda a parte os miseráveis são afrontados com a humilhante situação de ter que conviver porta-a-porta com os burgueses. Possivelmente 70% dos miseráveis africanos não conhecem a cara do luxo dos ricos, já que este gira apenas em torno dos poucos que detêm o poder político – que não vão no campo nem para fazer campanha política. Mas há ainda que atribuir o fato, mais fundamentalmente, à fraqueza histórica dos movimentos comunistas. Embora muitos partidos de partidos-Estados se proclamassem marxistas-leninistas, eu não ousaria incluí-los nos movimentos social-comunistas. A teologia da libertação só de desenvolve em reação à influência do marxismo nas camadas populares. A repolitização na África terá de passar, pois, pela experiência da politização do tipo marxista verificada na América Latina para ser nacional.

 No entanto, é para desconfiar que se as massas populares conseguirem organizar-se em movimentos poderosos, como é por exemplo o caso da África do Sul, as forças retrógradas ativariam as os fundamentalismos religiosos, cristãos e muçulmanos, como efetivamente usa ocorrer nos países da África do norte com relação ao islamismo. Mas, no conjunto, a influência do fundamentalismo religioso mantém-se por enquanto limitada no resto da África. As linhas de vulnerabilidade principais continuam a ser as divisões entre “etnias” e “comunidades aldeãs”.

 Neste sentido, o vento a favor dos esforços de permanente democratização parecem ser aqueles que vêem do Sul. A luta do povo negro da África do Sul contra o apartheid revestiu uma amplitude extraordinária entre 1984 e a libertação de Nelson Mandela, em 1991. O regime racista, oficialmente instaurado pela Grã-Bretanha em 1921 e consideravelmente reforçado após a ocupação bôer em 1948, entrou desde essa data na sua fase final. O poder branco conduz hoje apenas uma luta de retaguarda pois, mesmo que obtenha da direção da ANC, pela terceira vez reconduzida ao poder, concessões opostas no plano constitucional às grandes reformas sócio-econômicas, não interromperá a luta por uma democracia liberal. É o exame das razões fundamentais da mobilização popular contra o apartheid que permite fundamentar esta tese.

 Em primeiro lugar, a aspereza da luta anti-apartheid resulta da violência que emana da transparência das relações entre a economia e o poder político. O Estado bôer tinha como única missão servir os bôeres. Encontramos nele o fenômeno da violência das relações coloniais, mas enquanto na África subsariana o colonialismo pôde ser substituído pelo neocolonialismo, ao apartheid sucederá o desenvolvimento de uma perspectiva socialista ou o caos. Tudo depende da configuração que os sul-africanos derem ao programa da repolitização das massas, em prol da democracia plena. Se os “brancos” não emigrarem em massa, a sua presença será fonte de tensões permanentes (haja vista ao esforço posto agora em ação para evitar que as arquibancadas não sejam coloridas apenas de peles brancas durante a copa do mundo, que será realizado nesse país em 2010. A fim de evitar esse vexame social, o governo já começou a buscar subvenções do capital internacional visando baratear o custo dos ingressos, pô-los ao alcance das condições reais dos negros). Uma classe capitalista compradora negra só poderia formar-se rapidamente na África do Sul pilhando o Estado e portanto instituindo ou apoiando um poder autocrático. Mas as conquistas obtidas pela luta popular bloqueiam essa saída.

 O mais poderoso fator anti-autocrático é a “desetnicização” do proletariado. O movimento Inkata de Buthelezi tenta retribalizá-lo, em aliança com o poder branco, mas não o conseguirá porque a identificação étnica, clânica e comunitária se tornou residual na identificação de classe. Nisso, o proletariado sul-africano, “destribalizado” e sobre-explorado e subaproveitado no exército de reserva, é comparável ao proletariado europeu do século XIX. Pode mesmo ser visto como uma bomba com potencial revolucionário. Assim como o proletariado europeu do século XIX, ele está potencialmente pronto a enveredar pela via do socialismo revolucionário. Mostrar-se-ão as organizações políticas progressistas e os sindicatos à altura do desafio? Ou, em outras palavras, a solidariedade entre o proletariado ativo e o enorme exército de reserva que assegurou a vitória sobre o apartheid sobreviverá ao desmantelamento deste último? É esse o temor do poder branco, ultrapassado por vezes pela sua ala ultra-facista, que visa a eliminação sistemática dos quadros partidários de uma forte componente popular no futuro bloco do poder (Cf. artigo de H. Campbell “Quand la base défie l’apartheid: alliances populaires et État en Afrique du Sud”, in P. Anyang Nyongo’o, ed., La long marche vers la démocratie en Afrique. Paris, 1986).