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 O PAPEL DA MÍDIA NO CONFLITO E NA RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA

Por Ismael Mateus.

O autor é Secretário-Geral do Sindicato de Jornalistas Angolanos (SJA). Trabalhou como redactor-chefe de órgãos de comunicação social em Angola e escreve regularmente na imprensa independente. Fonte: Revista Eletrônica Conciliation Resources ACCORD; Issue 15: From Military Resources to Justice? Editor: Guus Meijer; 2004

Os órgãos de comunicação social em Angola enfrentam hoje o enorme desafio de se transformarem numa força que trabalha em benefício da democracia e da reconciliação, depois de décadas sendo vistos basicamente como instrumentos de luta político-ideológica e de combate aos inimigos militares. A importância que os órgãos de comunicação social assumiram no conflito e controle político deriva do tempo colonial, quando as autoridades portuguesas e os anti-colonialistas do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) transferiram as suas diferenças para as antenas radiofónicas. Vem daí, por exemplo, a história do programa Angola Combatente, emitido em Brazzaville e ouvido então secretamente em várias partes de Angola.

1975-1991: controlando a mídia

Depois da independência, as duas facções passaram a usar formas diferentes de comunicação social para promover as suas causas. O governo empregou a lógica do 'jornalismo de estado' decorrente da inspiração marxista-leninista. Salvo nos primeiros anos da independência, quando fervilhava intensamente a flâmula revolucionária, a pressão e a censura não se faziam através da prévia aprovação dos textos. O estilo arcaico do 'lápis azul' muito raramente foi usado; existindo antes uma intervenção directa sobre o papel decisório dos editores e chefes dos serviços noticiosos.

Em nome da guerra, os órgãos de comunicação social foram 'enxertados' de elementos que não reuniam as mínimas condições técnicas e éticas para exercerem a profissão. Contava apenas o critério político. Desde que fossem respeitadas as directrizes políticas, qualquer operário, qualquer militar, qualquer comissário político transformava-se em 'bom jornalista'. Por outro lado, qualquer jornalista não seria suficientemente bom se não se inspirasse na ideologia socialista, se não veiculasse os princípios e as directrizes políticas do poder existente. Uma das facetas mais visíveis do engajamento político dos órgãos de comunicação social, foi a linguagem. A Agência de Notícias (Angop), o Jornal de Angola, a Rádio Nacional de Angola e a Televisão Pública de Angola tornaram-se em porta-vozes da retórica política e da agressividade militar contra o inimigo.

A instrumentalização político-militar dos órgãos foi a lógica dominante nos 16 anos que se seguiram à independência. A utilização da mídia para mobilização pública foi manifesta no Primeiro Seminário Nacional de Informação em 1982, encarregue de definir as linhas estratégicas da comunicação social, que concluiu que "a informação deve trabalhar para que as agressões sul-africanas sejam sentidas, nas suas verdadeiras dimensões, como sendo um problema de todos os angolanos". Os órgãos de informação estavam cheios de entrevistas propagandísticas de feitos militares, reportagens transmitidas até à exaustão para denunciar as agressões militares, e escribas exaltados lançando apelos à defesa nacional e ao combate cerrado 'aos inimigos' – leia-se a angolanos do lado oposto. Os trabalhos jornalísticos reflectiam o estado da guerra conforme a visão do governo, quer para levantar o moral das tropas, quer para comemorar uma importante vitória ou até silenciar uma pesada derrota. Em tempo de maior agressividade, os discursos eram mais inflamados, usando-se longos e agressivos editoriais. Registaram-se episódios de combates ou ataques de que toda a população sabia, com hospitais cheios de feridos, enquanto a comunicação social continuava, tranquilamente, a divulgar notícias de acontecimentos de menor importância ou a destacar as vitórias no campo desportivo.

1991-2002: da liberalização ao retorno à guerra

Inverteu-se ligeiramente o quadro a partir de 1991 com a conversão do regime ao multipartidarismo. Depressa surgem os primeiros órgãos privados, primeiro o semanário Correio da Semana e depois a rádio Luanda Antena Comercial (LAC). Pena é que esse período tenha durado pouco menos que um ano por causa do clima geral de campanha eleitoral. Uma vez mais, as marcas do conflito estabeleceram as fronteiras da actuação dos jornalistas. A comunicação social estatal (o Jornal de Angola, o programa de rádio Angola Combatente e a televisão estatal) assumiu um discurso partidarizado, na mesma medida que os órgãos oficialmente partidarizados da UNITA, a Rádio Vorgan (Voz da Resistência do Galo Negro) e o jornal Terra Angolana.

E se a campanha representou um regresso ao discurso partidarizado na imprensa, o reinício da guerra após as eleições ditou o ressurgimento da linguagem musculada. Assumindo a velha lógica dos meios de comunicação como veículos ideológico-partidários, os órgãos públicos, pelo partido no poder, e os órgãos afectos à União Nacional pela Independência Total de Angola (UNITA) usaram as antenas e o espaço público para o insulto recíproco. Ambas as partes voltaram a recorrer aos discursos inflamados: editoriais, declarações de dedo em riste e muita intolerância.

À medida que a guerra foi crescendo, foi-se assistindo ao recrudescer da agressividade na imprensa, abrangendo não só os beligerantes, mas também a mediação e a comunidade internacional. Margaret Anstee descreve vários momentos dessa agressividade, que em muitos casos se tornou pessoal, como foi o caso da Rádio VORGAN: "Entre as muitas observações cuidadosamente escolhidas, estavam as acusações de que eu era corrupta, paga pelos «Futunguistas» (isto é, a comitiva presidencial), e tinha traído o meu próprio país, Angola, e a confiança da Organização das Nações Unidas".

Os militares emitiram comunicados regulares e programas dirigidos às forças armadas na comunicação estatal. A guerra no Huambo (quartel-general da UNITA), em 1993, proporcionou um momento televisivo de grande horror com imagens e descrições horripilantes de bombardeamentos, mortes violentas, tratamentos inumanos e outros detalhes. Outros exemplos se seguiram, com relatos telefónicos dos repórteres da Rádio Nacional nas principais cidades atingidas pela guerra. A única diferença no cenário geral foi introduzido pela imprensa privada, primeiro com o bissemanário Folha 8, que divulga, entre outras notícias, ataques não veiculados pela imprensa oficial e planos militares das forças armadas. Seguiram-se outros semanários, principalmente o Agora e o Angolense que, gradualmente, foram dando voz às faixas da sociedade civil, entre religiosos e políticos, que se opunham à guerra. A par dos esforços da Igreja, é a imprensa privada que ajuda a construir na sociedade angolana uma consciência crítica em relação à guerra. O ressurgimento da Rádio Ecclésia, afecta à Igreja Católica, em 1997, vai dar novo alento a essa corrente de massa crítica, abrindo os seus microfones à opinião popular. Ainda que o desfecho da guerra não possa ser atribuído ao aumento de uma opinião crítica na sociedade, é razoável admitir que, ao menos, a sociedade conquistou uma maior pluralidade de opiniões no final dos anos 90 e desmistificou o suposto 'unanimismo popular' no apoio à guerra, tantas vezes sugerido pelos órgãos públicos da comunicação social.

Os órgãos internacionais de comunicação social passaram a ter um papel cada vez maior. Para um acompanhamento mais pormenorizado da situação em Angola, a Voz da América criou um gabinete especial em Luanda e um programa, chamado Linha Aberta, especificamente dirigido aos angolanos. Sucederam-se agências, rádios e jornais estrangeiros que fixaram em Luanda os seus enviados especiais. É em Portugal que o drama angolano merece mais manchetes e mais espaço de divulgação. Nalguns casos, as entrevistas, reportagens e comentários da imprensa portuguesa acabaram por ter repercussões de grande impacto em Luanda. Não apenas ao nível da classe política mas também junto da imprensa privada angolana que, em determinadas alturas, usa a reposição de trabalhos e as citações dos jornais portugueses como forma de contornar a pressão contra a divulgação de notícias sobre a guerra.

A mídia angolana hoje e a construção da democracia

Paradoxalmente, a guerra veio, no entanto, agravar e acelerar a cristalização de um jornalismo mais crítico e mais comunicativo. Nos últimos anos da guerra, o próprio governo e o partido no poder deu mostras de pretender uma inversão dos slogans militaristas que dominaram o período que se seguiu à crise pós-eleitoral de 1992. Na sequência deste longo período ambíguo, há uma pressão social crescente para uma comunicação social mais crítica.

O jornalismo veiculado pela imprensa estatal tem sofrido melhorias visíveis, mas não ainda as suficientes para que não se sinta uma tendência política, nem para afastar a velha experiência da instrumentalização governamental. O quadro das rádios não tem conhecido grandes alterações, mas prevê-se o aparecimento em breve de novas rádios privadas. Ainda está em revisão a Lei de Imprensa, havendo já consenso de que a nova lei abrirá as portas à televisão privada. Contudo, existe falta de clareza no conceito de emissões públicas e no entendimento das definições de rádios 'privadas' e 'comunitárias', não existindo provisões no projecto-lei para a existência de estações de rádio comunitárias. Entretanto, a Rádio Ecclésia, acusada de 'terrorismo radiofónico' pelo governo, em 2003, enfrenta graves obstáculos criados pelas autoridades no que respeita ao seu plano de estender o seu sinal a todo o país.

No sector independente, todas as semanas são publicados cerca de oito semanários, num esforço verdadeiramente notável, num país em que não existe indústria de papel e onde uma única gráfica imprime todos os jornais privados.

Infelizmente, não há, exceptuando pequenas iniciativas de fraca expressão, imprensa regional. As excepções incluem iniciativas como o boletim comunitário Ondaka, editado pela ONG Development Workshop, no Huambo, em português e língua umbundu. Os jornais privados circulam predominantemente em Luanda e apenas três outras províncias têm rádios privadas (Rádio Morena em Benguela, Rádio 2000 em Lubango e Rádio Comercial em Cabinda) mas elas, na verdade, não oferecem uma efectiva alternativa na pluralidade e na liberdade de expressão, tanto ao nível do mercado concorrencial como ao nível dos conteúdos.

A qualidade do jornalismo angolano reflecte hoje os longos anos de silêncios, consentidos ou impostos, da prática de um jornalismo 'ao serviço da pátria', ao invés de um jornalismo de interesse público. Nalguns círculos do jornalismo e do poder político, existe ainda hoje a sensação de que o jornalismo se destina a defender o governo e de que quem assim não procede, pretende necessariamente derrubá-lo. A velha prática do controle editorial instalou-se de tal modo, que se mantém hoje uma luta permanente entre alguns editores, que se procuram profissionalizar, e chefes de serviços e directores gerais que insistem em sujeitar as regras do jornalismo aos ditames políticos.

Houve alguns casos de perseguições do governo a jornalistas. O caso mais divulgado foi o de Rafael Marques, que foi ilegalmente detido durante várias semanas em 1999, sob a acusação de difamar o Presidente (chamando-lhe 'ditador'), tendo-lhe mais tarde sido atribuída uma pena suspensa de seis meses, depois de um julgamento manchado por irregularidades. Ironicamente, a publicidade internacional que rodeou este caso acabou por dar a Marques uma grande margem para criticar o governo, tendo-se tornado coordenador do gabinete do Fundação Open Society-Angola.

No momento actual, a comunicação social angolana vive um período de transição. Acabado o período do grande combate, há necessidade de uma redefinição estratégica que garanta uma oferta equilibrada de meios de comunicação em todo o país, mas há também questões de ordem técnica a melhorar.

A crise hoje vivida não se resume exclusivamente à injecção de não profissionais na classe durante os longos anos de conflito. Há igualmente a considerar o facto de não existirem estruturas sólidas de ensino: não existe, ainda hoje, nenhuma faculdade de jornalismo e só em 2003, começou a funcionar um centro de formação. Também não existem carteiras profissionais nem órgãos de auto-regulação da classe, um código de conduta ou lei da imprensa. Além disso, ainda subsiste o facto de muitos dos mais bem sucedidos jornalistas serem 'assediados' pela política ou pela carreira diplomática.

A maior participação da comunicação social no desenvolvimento democrático do país incluirá a inversão do entendimento conceptual da ideia de serviço público. Numa comunicação social virada para o desenvolvimento, as prioridades da programação jornalística reorientam-se, também, para os conteúdos informativos e formativos na perspectiva da construção da nação e, no particular, na perspectiva do desenvolvimento local de cada região.

Através da comunicação social pode fazer-se a educação cívica dos cidadãos, municiando as pessoas de conhecimentos sobre os seus direitos, deveres e garantias. Através da comunicação social, seja em rádios comunitárias, jornais regionais ou programas dirigidos de televisão é possível levar o desenvolvimento aos mais recônditos pontos do país e é possível criar pontes entre as várias entidades culturais que compõem a emergente nação angolana. Há que considerar um possível aumento do uso de línguas indígenas e conteúdos locais, assim como um uso mais cuidadoso da língua nacional, o português, incluindo uma formação mais séria dos jornalistas enquanto difusores dessa língua.

Um dos elementos do jornalismo moderno que mais contribui para a democratização da sociedade é o jornalismo de investigação. É um mecanismo valioso de monitorização do desempenho de instituições democráticas no senso mais amplo, que inclui instituições governamentais, organizações cívicas e empresas públicas. Em função do fraco nível de formação dos jornalistas e das exigências do mercado de leitores/ouvintes, os diferentes meios de comunicação social buscam e publicam histórias apelidadas de 'investigação'. Na verdade, estão ainda longe disso, pois acabam por ser um conjunto de informações não confirmadas, em muitos casos de fiabilidade muito duvidosa, feitas com base em fontes anónimas. Por outro lado, algumas das melhores oportunidades foram desperdiçadas. Quando o Fundo Monetário Internacional (FMI) descobriu que grandes somas de dinheiro desapareceram dos cofres do estado, foi a BBC da Grã-Bretanha que divulgou essa informação.

Há claramente no jornalismo angolano ausência de verdadeiras reportagens de investigação, embora os jornais, sobretudo estes, divulguem amiúde alegados casos de corrupção, injustiça e abusos de poder. Regra geral, tais acusações não têm grandes consequências, não só porque é duvidosa a vontade política de investigar os indícios avançados pela imprensa, mas também porque estruturalmente as informações veiculadas pela comunicação social carecem de um trabalho mais detalhado e que dê margens de esquiva ao poder político. O grande contributo da comunicação social para a democratização da sociedade, nesta fase do pós-guerra, está ainda por ser prestado, sem desprimor, obviamente, para o trabalho de denúncia que já vem sendo feito.

Sendo a imprensa no geral um suporte essencial para a democratização do país, o crescimento desajustado cria distorções na implantação da liberdade de imprensa e no exercício da liberdade de expressão dos cidadãos.

Conclusão

O desafio que se coloca agora à comunicação social angolana e também ás instituições que se decidirem a apoiar a democracia em Angola é enorme. Contudo, apesar de existirem estruturas profissionais como o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) e o Centro de Imprensa em Luanda, estas necessitam de ser reforçadas. Juntamente com a fraca formação profissional, esta situação restringe a capacidade da comunicação social para dar uma resposta imediata a este desafio. Mas o país, saído da guerra, atolado em casos de corrupção e tentando soerguer-se com novos valores éticos e morais, não tem tempo para o longo prazo de uma tarefa tão ingente.