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ANGOLA: ORIGEM E IDENTIDADE
Dr. Carlos Serrano (USP, Brasil)
Compilação
da palestra proferida pelo Prof. Carlos Serrano no seminário
"Angola 24 anos depois, o sonho de uma nação continua..." realizado
pela AEA - SP. Associação dos Estudantes Angolanos no Estado de São Paulo.
Angola
nasce uma nação, sua origem e identidade ( Parte - I )
Que nação, como se forma
esta nação?
Há muito tempo atrás escrevi
uma tese de doutorado sobre este tema, é uma forma de recuperar esta memória
é uma forma de lutar contra a amnésia que ultimamente se faz sentir em Angola,
as pessoas gostam de viver do tempo, no instantâneo, do tempo de hoje, do
presente e os historiadores começam a promulgar o fim da historia. Temos que
recuperar e temos que dar lugar a esta historia que o povo esta construir.
A construção da identidade
nacional não para com a independência, é uma coisa que vai prosseguir durante
muitos anos, estar neste fulcro que Brasil Davidson chamaria " o coração
da tempestade " é um orgulho de nós podermos estar a participar da história
como autores e de remeter para aqueles que vem o nosso testemunho, só que isso
custa, tem um preço, ao mesmo tempo ser cientifico tentar analisar de fora de
se afastar desta inutilidade de sentir esta emoção que não é fácil.
Como se forma esta nação dentro
das fronteiras nacionais impostas pela conferência de Berlim de 1885, que vai
reunir dentro de um espaço dado que não são as fronteiras que tem agora uma
outra noção, que não são as fronteiras nacionais africanas, a formação de
um estado orgânico colonial imposto pelas potências colonizadoras e pela
partilha de África em 1885 ou seja um corte de várias nações no sentido de
formações sociais antigas africanas, agora reunidas dentro de fronteiras e um
corte que divide varias destas nações , por exemplo que conhecemos de Angola,
no norte a divisão do Reino do Congo, em baixo o grande reino Ovambo e outros
lugares para que se pudesse delinear estas fronteiras.
Interessante e importante é
nunca se esquecer que todas estas formações tem história e a história não
nasce exatamente no momento que se cria a fronteira de Angola, mas não se pode
esquecer é que todas estas formações sociais antigas fazem parte da historia
de Angola por terem uma historia também especifica, própria. Mas o denominador
comum realmente é o momento da colonização, que também a ocupação
colonial, apesar de se falar dos 400 anos da presença dos portugueses, dos
holandeses e outras nações não é simultânea e que a memória histórica de
cada uma destas regiões, deste povo e destas formações sociais antigas
tiveram tempo e espaços diferentes neste decorrer destes 400 anos, quer dizer
se a ocupação efetiva no Congo foi no século XV, com os Kwanhamas ocorreu já
neste século, então; esta forma de tomada de consciência em relação ao
colonialismo é diferente obedecendo a esta diversidade etno-politica de espaço
agora dentro das fronteiras coloniais impostas dentro do tratado de Berlim.
Angola
nasce uma nação, sua origem e identidade ( Parte - II )
A
importância dos
centros urbanos em Angola
Ao mesmo tempo tem que se pensar
que realmente os primeiros centros urbanos especificamente Luanda, primeiro
"São Paulo de Assunção Loanda"
e depois Luanda é aqui que se concentra o primeiro lugar de ocupação que não
é efetiva, de ocupação do núcleo colonial que é disputado por esta historia
que nós conhecemos que são os primeiros heróis da resistência como N´zinga
Mbandi, Ngola Kiluanje e para falar do Congo também a Dona Beatriz, enfim vários
momentos da historia que é uma historia de resistência.
Alias quando se fala sempre da
guerras atuais que realmente Angola vive a 400 anos de guerra esta é uma etapa
mais recente e a mais terrível das guerras angolanas mas elas fazem parte já
de uma historia muito mais antiga, esta é a mais dramática sem duvida. Mas
há vários momentos de historia e de resistências de todas estas formações
sociais a última, aquela que vai começar como uma tomada de consciência de se
pensar em ser angolano, já ultrapassando esta dimensão de uma
historia local é talvez este centro urbano na medida que ele é o lugar de
imigração de vários grupos e de contato direto com o colonizador é na
capital.
Depois se o contato com a
colonização mesmo antes da ocupação já tiveram feito através do trafico de
escravos, quem se beneficiou em partes deste trafico? Em parte algumas chefias
africanas, sobretudo as do litoral, a transformação que isto traduziu em um
reverso de um poder tradicional na época das pessoas que estavam no litoral com
relação ao poderes que normalmente se situavam no interior, isto desde a Costa
do Marfim, passando pelo Benin ate Angola era mais ou menos uma forma de reprodução
do poder tradicional bem especifico, bem africano, o que interessava eram as
rotas, estas grandes viagens dos exploradores
no século XIX não faziam mais que reproduzir as rotas que eram africanas e que
antes do trafico de escravos eram rotas comerciais, já existiam então aos
chefes cabia exatamente ficar no interior para controlar o comercio pelo
interior e o litoral era importante, mas não tão importante quanto este
momento que é realmente o inicio deste trafico, por isso é que dissemos que
subverte estas chefias porque na medida em que se deu poder aos homens da costa
diminui-se o poder das homens do interior.
E as capitais como Mbanza Congo,
Mbanza Ngoio e por ai adiante, mas já no Benin também, era sempre no interior
muito vezes ate com quizila depois da entronização o rei não poderia vir para
costa isso é uma constante, isto reforça o poder do litoral e vamos pensar em
Luanda e a resistência da Rainha N´zinga no século XVII é exatamente a
tentativa de vetar o poder a possibilidade dos portugueses entrar pelo rio
Kwanza para traficar ou para fazer prisioneiros, cativos no interior, os
portugueses ficaram na Ilha , em Luanda , mas ir para o interior foi o grande
empecilho, onde ai os Jagas, etc. ajudaram a Rainha N´zinga primeiro, depois
também os portugueses a impedir esta penetração ao interior.
A colonização vai ate ate ao
final do século XIX no litoral, a ocupação de 400 anos espera ai... não é
assim tão evidente, mas é em Luanda realmente esta capital devido ao trafico
que começa a representar um momento de contato e um momento de criação de uma
elite para não falar de uma classe que o Mário
Pinto de Andrade muito bem carateriza porque dizia " eu sou descendente de
negros calçados" , que eram os primeiros comerciantes negros
africanos que faziam para o Ngolungo Alto o comercio de longa distancia , a família
Andrade que era do Ngolungo Alto mas que vem para Luanda e apartir dai começa a
ver esta elite e de certa maneira capitaliza recursos que não só econômico,
mas também um capital cultural, são as primeiras pessoas, estas primeiras
elites que são alfabetizadas, umas vezes através das missões católicas, uma
vez que as missões protestantes não existiam estamos a falar do século XVIII,
estas famílias vamos encontrar na historia de Angola sobretudo aquela que se
refere este espaço todos estes nomes que nos conhecemos que são estas família
que o Mário Pinto de Andrade carateriza como o primeiro nativismo angolano e
aqui aparece realmente aparece esta burguesia, esta elite que surge em função
do trafico, do comercio que não é só trafico de escravo e o Brasil aparece
como o principal grande beneficiário de comercio.
Angola
nasce uma nação, sua origem e identidade ( Parte - III )
O surgimento do primeiro
nativismo angolano
As primeiras idéias, a primeira
consciência de rebeldia de nativismo aparece de certa maneira captada por estes
contatos por estas inteligência em contato com o Brasil, quando se fala em
nativismo esta palavra não aparece na Europa , aparece exatamente influenciada
por uma corrente nativista brasileira.
Este conceito aparece em função
primeiro no Brasil, e aparece no século XIX sobretudo apartir da Segunda metade
surge um nativismo atuante mesmo quer dizer os primeiros jornais, os primeiros
intelectuais, os primeiros africanos que criam jornais e ao mesmo tempo que
escrevem como Cordeiro da Mata que
escrevem, que criam gramáticas, criam dicionários de línguas nacionais
sobretudo o kimbundo porque evidentemente era a área cultural o kimbundo em
Luanda e que começam a pensar e a reivindicar, estes jornais são no primeiro
momento jornais reivindicativos, a consciência
tinha um certo limite, porque eles de certa maneira encontravam como obstáculo
ainda o não conhecimento de uma Angola como um todo, era local e a reivindicação
era local, a reivindicação da exploração, do racismo, das prioridades que
davam aos colonos e não aos africanos, aos naturais, aos filhos da terras,
começa-se haver a primeira autodenominação de naturais, de filhos da terra e
depois de angolense – o primeiro jornal, (o jornal que existe hoje de imprensa
alternativa Angolense é uma copia do
titulo evidentemente do jornal do final do século XIX, começo deste século
" O Angolense" , a historia não se repete não tem nada haver uma
coisa com a outra mas o Américo Gonçalves tem todo mérito de não fazer
esquecer este jornalismo nativista , o primeiro que houve ao dar novamente o
nome de Angolense um jornal atual ).
Então existe esta primeira
consciência que não é uma consciência nacional ainda, mas é uma consciência
nativa reivindicativa em relação aquilo que estava a suceder, neste final de século
e começo deste século havia por acaso toda uma consciência, ainda é final de
monarquia na Europa, em Portugal a potência colonizadora de um espirito de
certa maneira liberal que permitia a legalização destes pequenos jornais
existentes e a imprensa nativista em Angola foi
representativa e ela deve ser recuperada historicamente para mostrar
como ela foi atuante, eram pequenos jornais que as vezes tinha duração de meia
dúzia de números e caiam por ai adiante, o Eco de Angola, O Negro e outros é
interessante dizer que estes jornais não existiam só em Angola, em Moçambique,
etc., mas também em Lisboa devido ao contigente de emigração muitas vezes
nesta época a Lisboa no final do século passado, então também houveram
jornais nativistas em Portugal ai não particularmente de Angola, Moçambique
mas ao contrario mas reunindo as diversas colônias, eram jornais digamos de um
movimento anti-colonial ou pelo menos reivindicativo ao nível das coloniais,
estas união de Palops tem uma origem lá no século passado.
A primeira reivindicação que se
opunha ao colonizador era questão racial, mas depois coloca-se a questão de
princípios influenciadas esta imprensa que vemos recorrendo a
leitura são reivindicativas de um espirito de um socialismo utópico do final
do século passado, universalistas e as vezes chegam a dizer que não " nós
não queremos deixar de ser portugueses" chega-se a afirmar isto para se
mostrar o espirito meramente reivindicativo mas não podemos admitir é que
agente seja explorada, que seja discriminada racialmente, que seja explorados
economicamente porque esta é a nossa terra ao mesmo tempo se reconhece
os valores agora que tinham sido negados e continuaram a ser negados, os valores
da terra, do ponto de vista lingüistico então é muito interessante porque
estes jornais muitas vezes são bilingüe tinham artigos em português todo
rebuscado e depois o artigo em kimbundo.
Depois com a queda da monarquia e
o começo da república ainda impera esta possibilidade de um espirito liberal
durante algum tempo, mas logo com as mudanças que conduzem ao autoritarismo em
Portugal começa a ser fechado nas décadas de 30/40 e começa a haver uma
impossibilidade destas reivindicações e ao mesmo tempo também vai eclodir a 2º
guerra mundial e ninguém esta separado e ninguém vive isolado dos
acontecimentos, a segunda guerra mundial foi o momento de tomada de consciência
de dizer porque que os europeus lutam, porque que nós somos colonizados, o que
é ser nação, o que a nacionalidade e este questionamento ao mesmo tempo
ligado a um autoritarismo cada vez maior e crescente nas coloniais e em Angola.
São os primeiros estudantes que
vão fazer cursos em Portugal na década de 40 final da Segunda guerra mundial
é o movimento que se espalha por toda África, os movimentos pan-africanistas,
os movimentos culturais pois a primeira reivindicação é cultural , é o
andamento para as questões políticas, aquela que vai construir esta consciência
de pertecimento e de diferença em relação ao outro, em Angola podia se saber
todos os nomes dos rios de Portugal, todas as linhas férreas que eram obrigadas
a estudar em geografia e ninguém conhecia o monte mais alto de Angola ou do rio
mais extenso.
Angola
nasce uma nação, sua origem e identidade ( Parte - IV )
O movimento cultural
"vamos descobrir Angola" e o programa político do MPLA
O primeiro movimento cultural
que surge em Angola nos anos 47/48 – vamos descobrir Angola lançado por um
grupo de estudantes do liceu em Portugal entre os quais Viriato da Cruz é o
formulador de idéias que tem varias leituras, estas metáforas , pode-se dizer
que vamos descobrir as nossas raízes, as
nossas origens culturais, quanto pode ser vamos construir a idéia da nação
Angola, que era aquelas fronteiras e que reunia uma quantidades de
povos linguisticamente diferenciados, com uma diversidade cultural começa a ser
digamos a busca para nós conhecermos melhor ao mesmo tempo para criar a
identidade, criar a unidade do ponto de vista cultural vamos ver o que temos de
igual e de comum para ser angolano.
Agora já não se pensa só do
ponto de vista local, regional mesmo aqueles jornais que tinha um perfil
nativista no final do século passado começo deste e que ate impugnavam por uma
leitura em português e em kimbundo e aqui não ocorre o tribalismo era porque a
consciência era urbana e local, era reivindicativa dar voz a uma cultura própria
que tinha sido negada naquele momento, agora começasse a pensar
construtivamente a respeito mesmo, continua a ser urbana é o lugar de excelência
para se contatar e para se pensar esta unidade mas agora não só virado para um
passado muitas das vezes um passado as vezes mítico, quando é a historia
local, mítica virada para o passado, começa agora a pensar em provir, num
projeto mesmo que ele tenha sido um projeto cultural " vamos
descobrir Angola" e seja um movimento de poetas, escritores, etc., começasse
a projetar aquilo que vai ser Angola.
Então precisa haver um projeto e
toda é este desencadeamento deste processo cultural que vai se pensar em nós e
que vai ter que beber dos povos, da tradição, daquilo que não foi tocado pela
colonização, Amilcar Cabral diria que no
lugar onde exatamente existe maior resistência cultural é no interior, é lá
que foi menos tocado pela colonização, não que isso seja buscado mas
tem que se sair das capitais para irmos conhecer, descobrir Angola, este
movimento foi cultural porque não podia ser de outra forma devido a repressão,
e nós temos a Revista Cultura, a Revista
Mensagem que tinha de escrever obliquamente, tinha de se deixar a
mensagem mas não se podia ser explicita porque as pessoas poderiam ser presas,
há ainda outros pequenas revistas do começo do século, há todos é estes
estudantes que estão a ir para Europa e que uns ficara e outros tiveram que
sair mais tarde mas criaram também outras revista.
Temos
que lembrar a importância da Casa dos Estudantes do Império em Lisboa que era
uma casa formada para os estudantes do império e foi uma grande universidade
sobretudo das lideranças nacionalistas que passaram por ali o próprio
Agostinho Neto, Amilcar Cabral, Mário Pinto de Andrade e muitos outros passaram
por ali que era um lugar de debates, estas idéias que estou a colocar
aqui e a persistência do movimento vamos descobrir Angola, os movimentos de
negritude e outros e criou-se também uma nova revista " a
Continuidade" que era uma versão da Mensagem, também uma coleção de
autores ultramarinos e lugar de debates contínuos sobre estas temáticas e também
as primeiras prisões.
Obedecendo agora já a outros
critérios não podemos mais ficar nas questões de ordem cultural mas naquilo
que denomino de projeto político, como diria Castorianes " para haver
projeto político, que dê sentido a pax revolucionaria" então se nós
queremos ser independentes e lutar pela independência temos que criar um
projeto que era aspiração, era alguma coisa que viesse de encontro aquilo que
nós queríamos, expulsar os colonos, construir a nossa independência e um
Mundo melhor a idéia primeira de lutar por um Mundo melhor culturalmente,
socialmente e econômico, esta é uma aspiração comum, mas para isso para ver
projeto tem que haver um programa.
E assim nasce aqui os primeiros
programas de movimentos políticos clandestinos, da nacionalidade que era um
programa menino que atenda as aspirações dos povos, não estou a falar por
exemplo de um manifesto exemplo do MPLA, podia tomar isto como exemplo mas alto
definidores quer que dizer que em um programa, no
manifesto há idéias sempre que são as pessoas que são as lideranças políticas
que continuam a ser a elites culturais próprias, lideranças políticas que se
vão definir o que é ser angolano. Desde o começo as pessoas dizem ,ate um
escritor quando vamos ler um livro ,por exemplo o Pepetela no livro o Mayombe nós
vamos ver como as pessoas pensam e naquela altura lá no Mayombe na guerrilha
pensam da independência que ainda não foi feita e no programa político e no
projeto político do MPLA esta definido o que as pessoas pensam de se dizer
angolanos e isto o manifesto foi feito em 1956 e hoje há muitas lutas
a dizer que não foi feito em 56 que foi em 1958 isto não interessa, o que
interessa é que esta escrito o projeto, o programa mínimo define o que é ser
angolano e algumas coisas foram transformadas.
"Os princípios unitários
do projeto político do MPLA ainda nos anos 60 encerram em si uma perspectiva
federativa da nação entretanto ao decorrer da luta armada e o desenvolvimento
do etno-nacionalismo, sobretudo o desenvolvimento de alguns como a UPA, a UNITA,
e ai voltamos ao anos 60 ao programa mínimo do MPLA de 1960 ou 1961 afirma-se
no programa diversos itens relativos a unidade da nação após a independência
completa que só se veio dar em 1975:"
1 – Garantir a igualdade a
todas as etnias de Angola e reforçar a união e ajuda fraterna entre elas.
2 – Interdição absoluta
de todas as tentativas de divisão do povo angolano.
3 – Criação de condições
para que regressem a Angola e tenha nela uma vida decente as centenas milhares
de angolanos que foram cruelmente obrigados pelo regime colonial a sair do país.
4 – Poderão ser autônomas
as regiões onde as minorias nacionais vivam em agrupamento denso e possuam um
caráter individualizado.
5 – Cada nacionalidade ou
etnia terá o direito de utilizar e desenvolver a sua língua, de criar a
escrita própria e de conservar ou renovar o seu patrimônio cultural.
6 – No interesse de toda nação
angolana suscitar e desenvolver a solidariedade econômica e social assim como
as relações normais nos planos econômicos, sociais e culturais entre todas as
regiões autônomas e todas as nacionalidades e etnias de Angola.
7 – Libertar de circulação
de todos os cidadãos angolanos através de todo território nacional.
Este
foi o programa que animou muito gente nos anos 60 mas durante a luta armada
devido a estes problemas e depois com o surgimento de novos partidos surgem obstáculos,
aquele primeiro item relacionado com a unidade da nação é cortado e nos anos
63 o MPLA apresenta um novo programa político que já não é o mesmo de 61/62.
1.Garantir a unidade de todos os angolanos e reforçar a união e a ajuda
fraterna.
2.Opor-se absolutamente a toda a tentativa de divisão de povo angolano.
3.Criar condições que prevê o regresso ao país de todos os angolanos.
4.Cada etnia terá o direito de utilizar a sua língua e criar a sua própria
escrita.
5.No interesse da nação angolana suscitar e desenvolver a solidariedade
econômica social e cultural.
6.Garantir a liberdade de circulação de todos os cidadãos angolanos.
E
aí é importante ler na lei constitucional, chega-se a luta, chega-se a
independência mas a construção da unidade nacional não para por aí, mas de
qualquer maneira a nossa análise não passa só por esse artigos e vão muito
mais além do que isto; mas de qualquer maneira devemos refletir um pouco sobre
as definições que as pessoas fazem sobre esta categoria.
A primeira lei constitucional, os
princípios fundamentais diz:
Artigo 1o a república
popular de Angola é um estado soberano e independente e democrático cujo o
primeiro objeto é lutar pela total libertação do povo angolano dos vestígios
do colonialismo e da dominação e agressão do imperialismo e a construção de
um país próspero e democrático;
Artigo 4o a república
popular de Angola é um estado unitário e indivisível cujo o território é
inviolável e inalienável e é definido pelos atuais limites geográficos de
Angola sendo combatida qualquer tentativa separatista ou desmembramento do
território.
Artigo 5o será
promovido e intensificada a solidariedade econômica e cultural em todas as regiões
da República Popular de Angola.
Como vimos, a constituição
ainda respeita muitos pontos do programa do MPLA que foi criado em 1960, só que
ele foi-se modificando. Convém citar ainda o preâmbulo da lei eleitoral que
diz "esta luta secular conduziu a
identificação de nós mesmos como nação", nos artigos anteriores que
falamos, falamos do estado, República Popular de Angola que é um Estado
soberano e independente mas agora na legislação constitucional que vai para a
lei eleitoral já fala em nação.
Conclusão
Falamos no início que em 1885
criou-se em Angola um Estado Orgânico Colonial com as fronteiras delimitadas
pelas potências mas não se formou a nação. A nação, ela vem se formando no
decorrer de todo este momento histórico porque a nação admite a consciência
que as pessoas tem de pertencimento a um estado.
Na
Europa a nação antecede ao estado, os estados nacionais foram
formados antes ou depois (a Itália foi formada depois) vem depois da nação
que é o desejo das pessoas que tenham dimensões idênticas, línguas às vezes
próprias e de vontade de viver em conjunto o estado é o aspecto dimensão jurídica
formal que vai dar estrutura, ordem a esta nação.
Em África no geral, falamos da
Angola em particular a nação se vai formando antes da formação do estado e
após o que não quer dizer que a independência que vai construir os movimentos
nativistas que começam lá atrás, e depois o projeto vamos construir Angola
grande movimento cultural que vai nos fornecer elementos que ajudam a formar a
consciência nacional. Mas não é o estado colonial que deu de mediato a formação
desta consciência nacional, ela se está a formar ainda, por isso é que
dissemos que identidade nacional se constrói ela não é dada, e ela deve
permitir no caso de Angola essa diversidade, ela deve ser unitária.
O projeto da nação é unidade
agora Angola é estado-nação é esta a unidade, nesta altura os estado já está
formado mas a nação continua a se formar. E é dentro destes princípios que
devemos fazer a leitura e pensar Que a nação é a identificação de nós
mesmos, levando em conta este aspecto da diversidade que achamos que não
constitui mais problemas; há muito tempo falava-se me tribalismo, etnicismos
que são apenas fatores de manipulação, continuam sendo e vão ser utilizados
por muito tempo em qualquer parte do mundo.
Em angola como um todo, começamos
a pensar quem andou a lutar por separações? Quem tentou dividir Angola Norte e
Angola Sul? Angola Este e Oeste? O exterior fala-se muito mais em separação do
que dentro de Angola então este espectro de secionismo não nos parece ser
assim tão forte mas o que tem que ser levado em conta é a diversidade cultural
como expressão de vontade autônomas, de aspectos particulares e regionais. A
questão da consciência nacional, persiste como aquilo que está sendo construído
para lá dos conflitos, etc.
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