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O REINO DO CONGO: DEMOGRAFIA, ADMINISTRAÇÃO E
ACULTURAÇÃO. A EVANGELIZAÇÃO DE S.TOMÉ E PRÍNCIPE. INQUISIÇÃO E INFANTICÍDIO DE
CRIANÇAS JUDIAS. OS ANGOLARES, OS CÔNEGOS "PARDOS" E OS HOLANDESES
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Do reino do Congo sairiam ainda, depois de
ordenados em Lisboa, os famosos Cônegos Pardos (mulatos) que governaram as
Ilhas de São Tomé e Príncipe durante a dinastia filipina (digam o que
disserem, legítima, o mesmo não podendo dizer-se plenamente da "bragantina",
de um ramo bastardo, que arruinou o império colonial lusitano) em Portugal e
ao tempo da invasão flamenga, no século XVII.
Apesar de não se terem encontrado documentos
decisivos para o comprovar, é geralmente aceite que a ilha de S.Tomé foi
descoberta por João de Santarém e Pero Escobar entre 1470 e 1472. Na mesma
expedição teriam sido também descobertas as ilhas de Ano Bom, Santo Antônio (que
depois passou a chamar-se Príncipe e que viria a mudar o nome para Fernando Pó e
que séculos mais tarde viria a ser, com Ano Bom e Rio Muni no continente
africano, colônia do Reino da Espanha até ao início dos anos 60 do século XX).
O povoamento da ilha de S.Tomé, que era desabitada
na altura em que lá chegaram os navegadores portugueses, foi iniciado cerca de
14 anos após a descoberta. Dada a sua situação privilegiada, no que respeita às
correntes marítimas e ao regime de ventos, tornou-se um ponto de escala para os
navios que demandavam o hemisfério austral. Esteve entregue a vários donatários,
o primeiro dos quais foi João de Paiva, até que, em 1521, passou ao domínio
direto da Coroa Portuguesa.
A principal povoação, que em 1485 fora fundada em
Ana Ambó, veio a ser transferida para junto da baía de Ana Chaves, após 1493,
originando a atual cidade de S.Tomé. Por volta de 1550, além dos portugueses
idos da metrópole (muitos quais da ilha da Madeira) havia castelhanos, franceses
e genoveses, negros de várias origens, mas sobretudo do Congo e do reino de
Ngola, e grande número de mestiços ou pardos. Nesta altura, a população deveria
ultrapassar já os 10 mil habitantes.
Esse país insular, constituido pelas ilhas de S.Tomé
e do Príncipe, que ficam situadas no Golfo da Guiné, faz parte de um alinhamento
vulcânico, orientado na direção NE-SO, com cerca de 2.000 quilômetros de
comprimento, em que se encontram também as já mencionadas ilhas de Ano Bom e
Fernando Pó (que integram o território da República da Guiné Equatorial)e, no
continente, as montanhas dos Camarões. Adjacentes à ilha de S.Tomé existem
alguns ilhéus, dos quais, os mais importantes são: a sul, sobre a linha
imaginária do Equador, o das Rolas ( ou de Gago Coutinho) a NE o das Cabras; e a
leste, o de Santana e um aglomerado de 18 rochas denominado Sete Pedras... A
superfície total da atual República Democrática de S.Tomé e Príncipe é de 1001
quilômetros quadrados, sendo a ilha de S.Tomé, incluindo os ilhéus, a maior, com
859 quilômetros quadrados. Além das duas ilhas e dos ilhéus indicados, fez parte
dessa colônia até aos idos da década de 1960, o Forte de S.João Batista de Ajudá,
encravado no território que hoje constitui a República do Daomé, ocupado em 1961
pelas autoridaes daomenses que prenderam e depois expulsaram o funcionário
administrativo português, do Ministério do Ultramar, que ali desempenhava o
cargo simbólico ( por razões meramente históricas) de administrador residente.
A localização das ilhas na zona de baixas pressões
do Equador, a densidade da sua cobertura vegetal e as variações de altitude são
os principais fatores que condicionam o clima de S.Tomé e Príncipe.
A primeira experiência de povoamento foi feita com escravos idos dos reinos do
Congo e de Ngola, dos quais descendem na sua maior parte os atuais habitantes
negros que adotaram, devido à sua origem, a designação de angolares, e crianças
judias arrancadas às suas famílias em Portugal pelos padres do Santo Ofício
(Tribunal da Inquisição), as quais não resistiram à inclemência do clima
equatorial e pereceram na sua totalidade. Isto significa que as organizações
judaicas que lutam pelas indenizações às famílias das vítimas do holocausto
nazista, também poderiam pensar em fazer um levantamento, que até seria viável,
exigindo ressarcimento mediante indenizações a serem pagas...com 5 séculos de
atraso, pela Igreja Catôlica Portuguesa e/ou pelo governo democrático e
socialista de Lisboa conhecido pelas suas exigentes posições em termos de defesa
dos Direitos Humanos. Seria justo! Por que não?
Em meados dos anos 60 conhecemos em Luanda um
angolano branco, José Igreja, da empresa Transmar, agente da Empresa Insulana de
Navegação, que estivera em São Tomé alguns anos. Emprestou-nos ele um livro
raro, edição do século passado, no qual se narra, detalhadamente, a história de
S.Tomé, referindo um período histórico, durante o reinado (que não consideramos
de "usurpação" ou "dominação" de soberano estrangeiro) da dinastia Filipina em
Portugal, em que os chamados cônegos pardos governaram, com critério e
competência administrativa, o território da colônia. Esta também foi objeto de
conquista e ocupação, simultâneas às de Angola, pelos holandeses da Companhia
das Índias. Esse livro, cujo título nos escapa, era uma obra inédita de autor
anônimo que vivera em São Tomé, anônimo, de que tinham sido impressos apenas 500
exemplares.
A descolonização de S.Tomé não foi objeto de luta
armada precedente ou de distúrbios como os que ocorreram e prosseguem, em Angola
e só recentemente cessaram em Moçambique. Mas durante a década de 50 do século
XX registraram-se ali graves incidentes com trabalhadores de fazendas produtoras
de cacau, de brancos,que foram jugulados com efusão de sangue, estando ali ao
tempo, à frente da delegação da PIDE, o conhecido Dr. Anibal de São José Lopes,
licenciado em Ciências Econômicas, inspetor adjunto, que pela sua atuação nessas
ocorrências foi posteriormente distinguido com a direção da mesma organização
policial em Angola, ao começarem a surgir ali indícios da existência de
movimentos subversivos nativistas.
Por estranho que possa parecer, São José Lopes,
homem muito competente mas odiado pelos emancipalistas angolanos, encontrava-se
em Lisboa à data da "revolução" de "25 de Abril de 1974" e não foi preso mas
sim, por ordem do general Costa Gomes, com quem almoçara na véspera na messe de
Oficiais de Pedrouços, como na altura noticiou o semanário NOTÍCIA, de Luanda,
conduzido pelo major de engenharia com o curso de EM Sanches Osório ao aeroporto
de Lisboa, e embarcado num voo dos TAP para Luanda, conforme aquele oficial
relata em seu livro "O Equívoco do 25 de Abril" (Editorial Intervenção, Lisboa,
1975). A páginas 41, escreve Sanches Osório: " "Eu estava, porém, apreensivo com
toda a discussão a que tinha assistido nesse dia, nomeadamente com a oposição do
Gen. Costa Gomes ao desmantelamento da PIDE. Com efeito, estava eu em Pedrouços
quando me aparece o Com. Silveira Pinheiro, ajudante do Gen. Costa Gomes, com
uma "encomenda" para mim: nada mais nada menos do que o Dr. São José Lopes,
Diretor da PIDE em Angola, com instruções do Gen. Costa Gomes para eu o levar ao
Aeroporto da Portela de Sacavém a fim de que ele pudesse fugir para Angola.
Efectivamente cumpri as ordens pois vinham de um membro da Junta." Existe uma
inverdade nesta afirmativa, a que concerne à qualidade de São José Lopes, que
não era mais Diretor da PIDE em Angola e sim, Inspetor Superior, em comissão,
para a África, pois tempos antes pedira exoneração da polícia política por ter
sido, a seu pedido, nomeado Inspetor Superior de Economia do Ministério do
Ultramar, cargo em que foi empossado, mas pressionado continuou na DGS (ex-PIDE)
temporariamente, em comissão de serviço.
Fato curioso e até algo caricato, é que São Tomé
teve também o seu Movimento de Libertação - o MLISTP - que tinha apenas, que se
saiba, um único militante e seu presidente: MIGUEL TROVOADA, que estava vivendo
na vizinha República do Daomé, salvo erro. De S.Tomé era natural um Negro
brilhante, o Professor Doutor Francisco Tenreiro, diplomado pela Escola Superior
Colonial, de que, por evolução, é herdeiro o atual ISCSP/UTL, e doutorado em
Geografia pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa;
inteligência tão invulgar que nessa faculdade onde fez o seu doutoramento,
acedeu, por provas públicas, a professor catedrático. Quando da nomeação do
general Venâncio Deslandes, em 1961, para Governador Geral de Angola - cargo de
que viria a ser exonerado por ter ali criado o embrião de universiodade, os
Estudos Gerais Universitários, sem ter previamente ouvido o governo central, o
que não correspondia à verdade pois, antes de ele ir ocupar aquele alto cargo, o
então Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina ( que a curto prazo
ascenderia a Ministro do Ultramar), Prof.Dr. Adriano Alves Moreira, ter-lhe-ia
dado, verbalmente, concordância a esse respeito. Tenreiro foi pouco depois
convidado, pelo Ministro do Ultramar, para assumir o cargo de Secretário
Provincial da Educação de Angola, que aceitou, mas na véspera da sua tomada de
posse, de madrugada, em sua residência, na capital portuguesa, embora fosse
jovem, teria sido acometido de estranha e súbita doença da qual faleceu nessa
mesma noite, motivo por que, às pressas, se procurou - o Gabinete dos Negócios
Políticos - um outro melanoderme ( para calar as acusações de racismo e
colonialismo correntes na ONU...e nas organizações internacionais socialistas ou
comunistas, hostis a Portugal): pretendia-se um elemento qualificado, que foi
achado em Viana do Castelo, no liceu daquela cidade; um professor Negro, natural
de Cabinda, licenciado em História, o Dr. José Pinheiro da Silva, casado com uma
branca, também professora do ensino médio, e deputado à Assembléia Nacional, que
seria, por largos anos, o titular daquela pasta na maior colônia portuguesa,
então "província ultramarina" e mais tarde, "Estado". Contamo-lo entre os nossos
amigos; segundo parece, tal como o arcebispo Muaka, que o MPLA escorraçou de
Luanda pelo que teve de procurar abrigo em Braga, conserva sua "alma cabinda", o
que muito o abona, se assim acontece.
10- RETORNO A S.SALVADOR, CAPITAL DO CONGO E CENTRO
DO PODER. O MAIOR MÉRITO DE SEU GENIAL MONARCA (MISSIONÁRIOS, PROFESSORES,
GEÓLOGOS, METALÚRGICOS E MÉDICOS À PEDIDO DO REI)
Mas o maior mérito do rei conguês foi, destacamos
uma vez mais, ter-se oposto, categoricamente, à escravatura. Ele sempre recusou
a entrada de negreiros no seu território, apesar da insistência de alguns chefes
locais, que almejavam auferir grandes lucros desse tráfico, ao qual nomeadamente
se cometiam os seus colegas da Guiné.
A propósito de escravatura, consideramos necessário
fazer algumas reflexões. Verifica-se de há meio século a esta parte uma
irresistível tendência de associação de NEGRO a ESCRAVO no passado histórico
colonial. Ora a HISTÒRIA DO HOMEM E DOS POVOS é muito mais antiga do que pensam
esses que persistem em conjugar esses dois dados do binômio olvidando outras
fatos históricos que o neutralizam. É inútil procurar a origem da escravatura ,
tão remota ela é (e continua existindo, em África, nos países árabes e até no
Brasil...onde não faltam denúncias e notícias nos grandes rotativos). Vejamos o
que sobre esse assunto escreveu o saudoso mestre do ISCSP/UTL Pe. Antônio da
Silva Rêgo:
"Confunde-se quase com o início da história da
humanidade. O forte, o vencedor, o rico, o poderoso, cedo manifestaram instintos
anti-humanos, servindo-se dos seus semelhantes como de seres inferiores,
reduzindo-os à servidão, à escravidão. Este estado cedo entrou no direito dos
povos. O Império Romano conheceu e praticou a escravatura em enorme escala. Os
escravos eram "coisas", e a sua carne tanto servia pra alimentar aquários, como
para se desfazer em pedaços, em cruentos combates de gladiadores.
"Veio o Cristianismo. Como o Evangelho é mais
evolução do que revolução, aceitou-se o facto. Mas os seus ataques indirectos
não podiam ser mais certeiros. Prègando a unidade e a igualdade do homem perante
Deus-Pai, revolucionou o mundo. A revolução do Cristianismo baseia-se no amor e
não no ódio ou na luta de classes. Existe escravatura quando se relega o homem
para um plano inferior de humanidade. Deixa de existir, quando o escravo sobe
para o nível comum."
"Aconteceu com S.Paulo um caso verdadeiramente
sintomático. O senhor romano Filémon possuía um escravo, chamado Onésimo. Este
fugiu de casa do seu senhor e refugiou-se junto de S.Paulo. Acontecia, porém,
que Filémon era cristão. S.Paulo restituiu-lhe o fugitivo "já não como servo,
mas em vez de servo, um irmão no baptismo muito amado." (Lições de História do
Império Português, Rêgo, Antônio da Silva, Escola Superior Colonial, Edição do
Centro Universitário de Lisboa da Mocidade Portuguesa, 1052-1953, páginas
136-137).
Era de São Salvador , a capital que domina o rio
Lunda, que Afonso reinava sobre o conjunto de seus vassalos africanos. Havia
declarado o seu reino "vassalo e tributário" do Reino de Portugal, mas isto não
queria dizer que fosse governado pelos portugueses e só aconteceu devido às
ameaças de reis vizinhos, menos evoluídos, como o de N´Gola (Angola). Continuava
a sua vida normal de Estado independente exercendo-se a ação portuguesa ,
principalmente, por intermédio de missionários.
A cidade contava cerca de 1.500 habitantes europeus
e 30.000 Negros. Era abastecida de água potável e se situava em lugar bastante
salubre. Tinham sido ali construídas uma dúzia de igrejas e capelas; a catedral,
Vera Cruz, fora edificada com tijolos. O palácio real, um grande edifício,
pavimentado, estava protegido por uma alta muralha.
Amplas avenidas bordejadas de palmeiras e
naturalmente ornamentadas por árvores gigantescas onde eram pendurados os
criminosos, apresentando um fontanário, de uso público e bem decorado, que
sobressaía neste conjunto de dia ensolarado; nelas se deslocava ordeiramente, em
pacífica convivência, uma população de que se evidenciavam os autóctones negros
e mercadores holandeses, portugueses, flamengos da Flandres, ingleses e judeus
que realizavam com aqueles, operações de escambo de: tecidos, tapeçarias,
cutelaria, adornos, colares de contas de vidro e utensílios diversos em troca de
marfim, frutos, velas para as naus feitas com casca de embondeiro, peles...
Quando aplicava justiça, o soberano se sentava num trono de ouro e marfim usando
um barrete alto do qual pendia um rabo de cavalo, segundo relatam os cronistas."
Na verdade, tratava-se de um rabo de zebra e não de cavalo.
O famoso Dapper escreveu em sua obra "NOVA DESCRIÇÃO
DOS PAÍSES AFRICANOS"(1668): "...o animal assemelha-se a uma mula mas sua
pelagem é pintalgada na cabeça como a do tigre, no corpo listada com listas
pretas e brancas e coloração intermediária entre azul e o ruivo, as patas e as
orelhas são igualmente malhadas com estas três cores. Estes animais são
selvagens, de tal modo rápidos que é muito difícil capturá-los vivos para
adestramento. O Rei Afonso, em vez de deixar correr as coisas ao sabor dos
acontecimentos, traçou um vasto programa de ação.
Transcrevemos do jornal "LA VOIX DU KATANGA", edição
de 4 de Janeiro de 1964, as seguintes passagens de um artigo escrito pelo
jornalista negro Jo GERARD, catanguês (ao tempo da secessão da província do
Catanga proclamada por Moisés Tchombé, pró-ocidental, traído pelo Ocidente como
Jonas Malheiro Savimbi na atualidade ...):
" Em 1518, o rei Afonso, que havia enviado seu filho, Henrique, para estudar
religião em Portugal, teve conhecimento que este, após brilhantes exames, fora
sagrado Bispo retornando ao reino paterno para ali formar um clero indígena".
Na mesma altura, Afonso encarregou três professores
portugueses, a fim de abrirem escolas onde seriam ensinados leituras, gramática,
matemática e religião a mais de um milhar de alunos." (Silva Rêgo, Pe. Doutor
Antônio da, "História do Império Colonial Português")
"Cioso de proteger os europeus que se estabelecessem
no Baixo-Congo, o rei atribuiu-lhes um estatuto que lhes dava uma série de
garantias confiando esse trabalho jurídico a Baltazar de Castro; porém, este
elaborou um regulamento tão complicado que Afonso lhe perguntou: "Diz-me,
Castro, qual é a multa que se paga em Portugal, quando se joga tudo fora?"(Jo
GERARD, jornal citado) Afonso se preocupava muito em valorizar o seu país. Para
isso, concedeu todas as facilidades ao prospector Ruiz Mendes, que descobriu
importantes jazidas de chumbo e em 1539 um alemão, que era protegido do monarca
conguês, descobriu filões de cobre e de prata. Nessa época, um fundidor
desconhecido vazou, no Baixo-Congo, as primeiras estatuetas da Virgem e de
Cristo, inspirando destarte aos artesãos negros."
Um dos historiadores que estudaram e pesquisaram o
reino do Congo, Olivier de Bouveignes, escreve:
"Em 1526, Afonso pediu 50 missionários ao rei de Portugal. Ele tinha
estabelecido um plano de evangelização de que o seu filho, o Bispo Henrique, ia
ser, na capital, o eixo e o inspirador. Os missionários trabalhariam nos centros
mais populosos do interior. Ao mesmo tempo, para lutar contra os feiticeiros e
os curandeiros, Afonso solicitou o envio de médicos".
11- A CATOLICIDADE DE D.AFONSO, DEFENSOR DO
LUSOFONISMO
A lealdade desse monarca congolês para com Portugal,
foi sempre sincera. Em 1524 apareceu no rio Zaire, um navio francês que os
portugueses tentaram apresar. Foram os franceses mal sucedidos e ao fim de uns
tempos, dizimados pelo clima; só restaram dez, um dos quais Afonso utilizou como
mestre-escola e outro, para fazer o telhado da catedral. Entre os franceses,
havia um sacerdote que também poderia servir de mestre-escola; contudo o rei do
Congo não quis ficar com ele ao serem enviados para Portugal esses
sobreviventes, porque entendia que "a evangelização de seu reino só devia ser
feita por sacerdotes portugueses."
Pe. Antônio Brásio, a quem se deve a maravilhosa
obra, com cerca de 30 grossos volumes, "MONUMENTA MISSIONÁRIA AFRICANA", edição
da Agência Geral das Colônias (esgotada, mas de que possuímos, em Lisboa, uma
coleção em nossa biblioteca que receamos venha a ter o destino atrás
referido...) publicou na revista PORTUGAL EM ÁFRICA, Jan.-Fev. de 1953, um
precioso fragmento da Torre do Tombo, de Lisboa, em que D.Afonso manifesta "o
desejo de ter no seu reino dois bispos, ambos de sua família." (Torre do Tombo,
Fragmentos, Maço 2). D.Henrique, que enfatizamos neste modesto trabalho de
divulgação porque disso é merecedora a sua memória, regressou ao Congo em 1520,
mas permaneceu sempre Bispo de Útica, não chegando a ser Bispo do Congo. Como
tal, exercia as vezes de vigário geral do Bispo do Funchal. Havia dificuldades
várias para a criação de uma diocese no Congo, que só foi criada em 1596. D.
Henrique morreu antes de 1539. |
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